Portaria nº 1400381/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	467	Portaria	1400381/2018

Data de cadastro	18/10/2018	Data de Publicação	20/10/2018

Nº do Processo	14404/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Pedro******	CPF/CNPJ	868.30******

Município(s) do empreendimento	Aricanduva

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Ribeirão São Lourenço

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)		4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia		04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês		20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)		1152	1152	1152	1152	1152	1152	1152	1152	1152

Finalidades

Irrigação de uma área de 2 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°46'33,17"	42°36'36,93"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedro******	868.30******