Portaria nº 1604183/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0001563/2015

ID	46697	Portaria	1604183/2023

Data de cadastro	14/07/2023	Data de Publicação	18/07/2023

Nº do Processo	53554/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Torquato******	CPF/CNPJ	007.43******

Município(s) do empreendimento	São João da Lagoa

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,89 m	Nível dinâmico	23,61 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0
Horas/dia	11:42	14:41	12:40	15:39	16:40	14:39	15:40	18:40	18:39	14:40	10:42	08:42
Dias/mês	24	22	25	25	25	25	25	25	25	25	23	24
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 13 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°44'16,20"	44°12'36,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Torquato******	007.43******