Renovação da Portaria de Outorga 0000527/2018

ID 46694 Portaria 1604180/2023

Data de cadastro 14/07/2023 Data de Publicação 18/07/2023

Nº do Processo 04733/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Walcir****** CPF/CNPJ 355.50******

Município(s) do empreendimento Jequitaí

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Jequitaí Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,50 m Nível dinâmico 72,50 m