Renovação da Portaria de Outorga

ID 46691 Portaria 0704177/2023

Data de cadastro 14/07/2023 Data de Publicação 15/07/2023

Nº do Processo 13089/2023 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ 085.13******

Município(s) do empreendimento Varjão de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 06/06/2028

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 62,5 m Nível dinâmico 70 m