Portaria nº 0704175/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0001453/2018
ID
46689
Portaria
0704175/2023
Data de cadastro
14/07/2023
Data de Publicação
15/07/2023
Nº do Processo
56605/2022
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas
Empreendimento
VEREDAS******
CPF/CNPJ
10.175******
Município(s) do empreendimento
João Pinheiro
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 25/05/2029
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Córrego Tapera
Área inundada
35,73 ha
Volume acumulado
2228411,94 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0010010010010010010010010000
Horas/dia00:0000:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0000:0000:00
Dias/mês00202020202020202000
Volume (m³)0014400014400014400014400014400014400014400014400000
Finalidades
Irrigação Área de 4380 ha através do método de superfície
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°44'02,2" 45°51'14,68"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Veredas****** 10.175******