Portaria nº 2104169/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46683	Portaria	2104169/2023

Data de cadastro	14/07/2023	Data de Publicação	19/07/2023

Nº do Processo	36721/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Moacir******	CPF/CNPJ	500.33******

Município(s) do empreendimento	Araxá

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Tamanduá	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Córrego Fundo

Área inundada	0,43 ha	Volume acumulado	9504,37 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	26248,32	24554,88	26248,32	25401,6	26248,32	25401,6	26248,32	26248,32	25401,6	26248,32	25401,6	26248,32

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°39'17,60"	46°48'52,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Moacir******	500.33******