Renovação da Portaria de Outorga

ID 46680 Portaria 1904166/2023

Data de cadastro 14/07/2023 Data de Publicação 19/07/2023

Nº do Processo 26697/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Sylvio****** CPF/CNPJ 910.74******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Sapé Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21,30 m Nível dinâmico 38,57 m