Renovação da Portaria de Outorga

ID 46679 Portaria 1704165/2023

Data de cadastro 14/07/2023 Data de Publicação 15/07/2023

Nº do Processo 25396/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 07.383******

Município(s) do empreendimento Buritis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Urucuia Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF8: Rio Urucuia Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,02 m Nível dinâmico 18,24 m