Portaria nº 2104154/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0002881/2018

ID	46668	Portaria	2104154/2023

Data de cadastro	13/07/2023	Data de Publicação	18/07/2023

Nº do Processo	33187/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Élio******	CPF/CNPJ	066.35******

Município(s) do empreendimento	Tiros

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego da Lagoa

Área inundada	4,90816 ha	Volume acumulado	210508,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	92,22	92,22	92,22	92,22	92,22	92,22	92,22	92,22	92,22	92,22	92,22	92,22
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	25	25	20	20	30	31
Volume (m³)	205835,04	192555,36	205835,04	199195,2	205835,04	199195,2	165996	165996	106237,44	106237,44	159356,16	164668,032

Finalidades

Irrigação de uma área de 648 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°49'31,6"	45°50'50,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Élio******	066.35******