Portaria nº 2104153/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46667	Portaria	2104153/2023

Data de cadastro	13/07/2023	Data de Publicação	18/07/2023

Nº do Processo	08078/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Dragas******	CPF/CNPJ	02.779******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Rio Quebra Anzol

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,175	0,175	0,175	0,175	0,175	0,175	0,175	0,175	0,175	0,175	0,175	0,175
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	100,75	100,75	100,75	100,75	100,75	100,75	100,75	100,75	100,75	100,75	100,75	100,75

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°19'41,98"	46°40'22,20"	19°18'24,38"	46°42'45,32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dragas******	02.779******