Renovação da Portaria de Outorga 0003275/2018

ID 46665 Portaria 2104151/2023

Data de cadastro 13/07/2023 Data de Publicação 18/07/2023

Nº do Processo 25380/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Rosa****** CPF/CNPJ 503.12******

Município(s) do empreendimento Serra do Salitre

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Dourados Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Ribeirão Da Cachoeira

Área inundada 1,2203 ha Volume acumulado 16373,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A