Portaria nº 2104149/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46663	Portaria	2104149/2023

Data de cadastro	13/07/2023	Data de Publicação	18/07/2023

Nº do Processo	12618/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Ricardo******	CPF/CNPJ	127.75******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Olhos D'água	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Taboão

Área inundada	1,452 ha	Volume acumulado	22853,54 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,78	7,78	7,78	7,78	7,78	7,78	7,78	7,78	7,78	7,78	7,78	7,78
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	Volume(m³) 20837,95	Volume(m³) 19493,57	Volume(m³) 20837,95	Volume(m³) 20165,76	Volume(m³) 20837,95	Volume(m³) 20165,76	Volume(m³) 20837,95	Volume(m³) 20837,95	Volume(m³) 20165,76	Volume(m³) 20837,95	Volume(m³) 20165,76	Volume(m³) 20837,95

Finalidades

Irrigação Abastecimento de barramento outorgado pela Portaria 1907052/2020.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°13'39,8"	46°18'12,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ricardo******	127.75******