Portaria nº 1904146/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46660	Portaria	1904146/2023

Data de cadastro	13/07/2023	Data de Publicação	18/07/2023

Nº do Processo	30044/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Osmar******	CPF/CNPJ	285.70******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego da Solidão

Área inundada	6,1388 ha	Volume acumulado	390109,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	87,0	87,0	87,0	87,0	87,0	87,0	87,0	87,0	87,0	87,0	87,0	87,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	18:00	18:00
Dias/mês	20	20	20	22	22	22	22	22	22	22	20	20
Volume (m³)	112752	112752	112752	137808	137808	137808	137808	137808	137808	137808	112752	112752

Finalidades

Irrigação 226,6 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°43'12,0"	47°19'36,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Osmar******	285.70******