Portaria nº 1904145/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46659	Portaria	1904145/2023

Data de cadastro	13/07/2023	Data de Publicação	18/07/2023

Nº do Processo	29952/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Mahetê******	CPF/CNPJ	02.764******

Município(s) do empreendimento	Itapagipe

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Bom Jardim	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego Brejão

Área inundada	5,984 ha	Volume acumulado	171218,13 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	51840	51840	69120	86400	86400	86400	86400	86400	86400	69120	51840	51840

Finalidades

Irrigação 80 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°51'57,30"	49°17'58,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mahetê******	02.764******