Portaria nº 1904143/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46657	Portaria	1904143/2023

Data de cadastro	13/07/2023	Data de Publicação	18/07/2023

Nº do Processo	29942/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Mahetê******	CPF/CNPJ	02.764******

Município(s) do empreendimento	Itapagipe

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão da Moeda	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Ribeirão da Moeda

Área inundada	7,143 ha	Volume acumulado	212147,84 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	97200	97200	129600	162000	162000	162000	162000	162000	162000	129600	97200	97200

Finalidades

Irrigação 150 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°45'19,40"	49°20'00,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mahetê******	02.764******