Renovação da Portaria de Outorga

ID 46656 Portaria 2004142/2023

Data de cadastro 13/07/2023 Data de Publicação 14/07/2023

Nº do Processo 28581/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 197.37******

Município(s) do empreendimento Ponte Nova

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Corrego do Manso

Área inundada 0,17 ha Volume acumulado 2.550 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A