Portaria nº 1904141/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46655	Portaria	1904141/2023

Data de cadastro	13/07/2023	Data de Publicação	18/07/2023

Nº do Processo	28783/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Agropecuária******	CPF/CNPJ	31.037******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego São José do Bebedouro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,68	6,68	6,68	6,68	6,68	6,68	6,68	6,68	6,68	6,68	6,68	6,68
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	1925,0	1925,0	1925,0	1925,0	1925,0	1925,0	1925,0	1925,0	1925,0	1925,0	1925,0	1925,0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°04'13,01"	48°59'48,44"	20°03'52,77"	48°59'42,32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agropecuária******	31.037******