Portaria nº 1904139/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
46653
Portaria
1904139/2023
Data de cadastro
13/07/2023
Data de Publicação
18/07/2023
Nº do Processo
11373/2023
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Areia******
CPF/CNPJ
26.092******
Município(s) do empreendimento
Monte Carmelo
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Bacia Estadual: Rio Perdizes
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Rio Perdizes
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)8,08,08,08,08,08,08,08,08,08,08,08,0
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês272727272727272727272727
Volume (m³)4665,64665,64665,64665,64665,64665,64665,64665,64665,64665,64665,64665,6
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°31'07,98" 47°33'42,77" 18°30'53,01" 47°33'56,90"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Areia****** 26.092******