Renovação da Portaria de Outorga

ID 46650 Portaria 2004136/2023

Data de cadastro 13/07/2023 Data de Publicação 14/07/2023

Nº do Processo 10307/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento JRR****** CPF/CNPJ 10.417******

Município(s) do empreendimento Viçosa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6 m Nível dinâmico 27,5 m