Renovação da Portaria de Outorga

ID 46645 Portaria 1904131/2023

Data de cadastro 12/07/2023 Data de Publicação 14/07/2023

Nº do Processo 12920/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Fernando****** CPF/CNPJ 680.71******

Município(s) do empreendimento Monte Carmelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) Anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,23 m Nível dinâmico 37,07 m