Renovação da Portaria de Outorga

ID 46642 Portaria 1004128/2023

Data de cadastro 12/07/2023 Data de Publicação 13/07/2023

Nº do Processo 03811/2010 Regional URA Zona da Mata

Empreendimento Zona****** CPF/CNPJ 04.677******

Município(s) do empreendimento Raul Soares

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 anos

Bacia Estadual Rio Matipó Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Rio Matipó

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A