Portaria nº 1604126/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46640	Portaria	1604126/2023

Data de cadastro	12/07/2023	Data de Publicação	15/07/2023

Nº do Processo	25932/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Cristian******	CPF/CNPJ	031.12******

Município(s) do empreendimento	Chapada Gaúcha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Córrego Sumidouro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	17856,0	16128,0	17856,0	17280,0	17856,0	17280,0	17856,0	17856,0	17280,0	17856,0	17280,0	17856,0

Finalidades

Irrigação 8,0 ha método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°24'43,47"	45°36'28,81"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cristian******	031.12******