Portaria nº 1704122/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0002199/2018
ID
46636
Portaria
1704122/2023
Data de cadastro
12/07/2023
Data de Publicação
15/07/2023
Nº do Processo
23124/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Faz******
CPF/CNPJ
497.70******
Município(s) do empreendimento
São Gonçalo do Abaeté
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Entorno da represa de Três Marias
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
6 m
Nível dinâmico
73 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,6250,6250,6250,6250,6250,6250,6250,6250,6250,6250,6250,625
Horas/dia04:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°17'49,36" 45°47'58,39"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jose****** 497.70******