Renovação da Portaria de Outorga

ID 46633 Portaria 1304119/2023

Data de cadastro 12/07/2023 Data de Publicação 13/07/2023

Nº do Processo 54072/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Cachoeira****** CPF/CNPJ 10.561******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Córrego Capão Grosso

Área inundada 2,44 ha Volume acumulado 85.000,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A