Renovação da Portaria de Outorga

ID 46628 Portaria 1304114/2023

Data de cadastro 12/07/2023 Data de Publicação 13/07/2023

Nº do Processo 52986/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Indústria****** CPF/CNPJ 08.853******

Município(s) do empreendimento Sete Lagoas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,50 m Nível dinâmico 13,40 m