Renovação da Portaria de Outorga

ID 46626 Portaria 1304112/2023

Data de cadastro 12/07/2023 Data de Publicação 13/07/2023

Nº do Processo 30825/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Concrelagos****** CPF/CNPJ 07.015******

Município(s) do empreendimento Sete Lagoas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14 m Nível dinâmico 19,55 m