Portaria nº 0804111/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0001696/2014

ID	46625	Portaria	0804111/2023

Data de cadastro	12/07/2023	Data de Publicação	19/07/2023

Nº do Processo	43155/2019	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento	Três******	CPF/CNPJ	17.193******

Município(s) do empreendimento	Paraisópolis

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	27/05/2029

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	0,00069 ha	Volume acumulado	4,14 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,01	2,01	2,01	2,01	2,01	2,01	2,01	2,01	2,01	2,01	2,01	2,01
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5383,6	4862,6	5383,6	5209,9	5383,6	5209,9	5383,6	5383,6	5209,9	5383,6	5209,9	5383,6

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°29'24,88"	45°43'56,16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Três******	17.193******