Portaria nº 1604096/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46610	Portaria	1604096/2023

Data de cadastro	11/07/2023	Data de Publicação	15/07/2023

Nº do Processo	14768/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Jorge******	CPF/CNPJ	144.89******

Município(s) do empreendimento	Montalvânia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Cochá	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	Riacho dos poções

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	18	14	24	30	22	15	26	25	15	19	8	5
Volume (m³)	4898,0	3810,24	6531,84	8164,8	5987,52	4082,4	7076,16	6804,0	4082,4	5171,04	2177,28	1360,8

Finalidades

Irrigação 3,6 ha método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°29'28,28"	44°22'19,01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jorge******	144.89******