Portaria nº 1904095/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46609	Portaria	1904095/2023

Data de cadastro	11/07/2023	Data de Publicação	02/08/2023

Nº do Processo	36836/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Lucrécio******	CPF/CNPJ	040.24******

Município(s) do empreendimento	Monte Alegre de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Tejuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	90,08 m	Nível dinâmico	91 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	19,17	19,17	19,17	19,17	19,17	19,17	19,17	19,17	19,17	19,17	19,17	19,17
Horas/dia	17:46	17:46	17:46	17:46	17:46	17:46	17:46	17:46	17:46	17:46	17:46	17:46
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação Área irrigada (ha): 7 • Tipo de irrigação: Aspersão Convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'25,7"	49°02'28,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lucrécio******	040.24******