Portaria nº 1804090/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46604	Portaria	1804090/2023

Data de cadastro	11/07/2023	Data de Publicação	14/07/2023

Nº do Processo	35789/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Robson******	CPF/CNPJ	066.89******

Município(s) do empreendimento	Cássia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Ribeirão da Antinha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	19,4	19,4	19,4	19,4	19,4	19,4	19,4	19,4	19,4	19,4	19,4	19,4
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	30310,56	27377,28	30310,56	29332,80	30310,56	29332,80	30310,56	30310,56	29332,80	30310,56	29332,80	30310,56

Finalidades

Irrigação de uma área de 26 ha, através do método de aspersão autopropelido

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°39'24,34"	46°54'54,28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Robson******	066.89******