Portaria nº 1804085/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46599	Portaria	1804085/2023

Data de cadastro	11/07/2023	Data de Publicação	13/07/2023

Nº do Processo	34512/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Rivelino******	CPF/CNPJ	004.15******

Município(s) do empreendimento	Itamonte

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água	Ribeirão dos Dois Irmãos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	29462,4	26611,2	29462,4	28512,0	29462,4	28512,0	29462,4	29462,4	28512,0	29462,4	28512,0	29462,4

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°14'41,19"	44°36'55,35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rivelino******	004.15******