Portaria nº 1704075/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0002135/2018

ID	46589	Portaria	1704075/2023

Data de cadastro	10/07/2023	Data de Publicação	13/07/2023

Nº do Processo	20829/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Núcleo******	CPF/CNPJ	474.95******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	0	0	15	15	15	15	15	15	0	0	0
Horas/dia	00:00	00:00	00:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	00:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	0	10	10	10	10	10	10	0	0	0
Volume (m³)	0	0	0	10.800	10.800	10.800	10.800	10.800	10.800	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 12 (ha) : através do método de irrigação Superfície

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°43'56"	46°19'57,05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	474.95******