Portaria nº 1904072/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46586	Portaria	1904072/2023

Data de cadastro	10/07/2023	Data de Publicação	19/07/2023

Nº do Processo	49392/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Are******	CPF/CNPJ	04.067******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18,5 m	Nível dinâmico	42,15 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,32	5,32	5,32	5,32	5,32	5,32	5,32	5,32	5,32	5,32	5,32	5,32
Horas/dia	15:44	15:44	15:44	15:44	15:44	15:44	15:44	15:44	15:44	15:44	15:44	15:44
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Limpeza das instalações / higienização

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°00'21,64"	48°54'37,07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Are******	04.067******