Portaria nº 1904070/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46584	Portaria	1904070/2023

Data de cadastro	10/07/2023	Data de Publicação	19/07/2023

Nº do Processo	15779/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Mauricio******	CPF/CNPJ	446.48******

Município(s) do empreendimento	Nova Ponte

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	1 m	Nível dinâmico	5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,28	1,28	1,28	1,28	1,28	1,28	1,28	1,28	1,28	1,28	1,28	1,28
Horas/dia	09:04	09:04	09:04	09:04	09:04	09:04	09:04	09:04	09:04	09:04	09:04	09:04
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Limpeza das instalações / higienização
Lazer e recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°32'13,00"	47°39'43,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mauricio******	446.48******