Renovação da Portaria de Outorga

ID 46580 Portaria 1604066/2023

Data de cadastro 10/07/2023 Data de Publicação 12/07/2023

Nº do Processo 25167/2023 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento Zopone****** CPF/CNPJ 59.225******

Município(s) do empreendimento Várzea da Palma

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Córrego do medo Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 32,93 m Nível dinâmico 45,00 m