Portaria nº 1304061/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46575	Portaria	1304061/2023

Data de cadastro	07/07/2023	Data de Publicação	08/07/2023

Nº do Processo	38584/2021	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	WRV******	CPF/CNPJ	01.567******

Município(s) do empreendimento	Belo Horizonte

Modo de Uso	24 - REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA SUBTERRÂNEA DE OBRAS CIVIS

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,0	5,0	5,0	0	0	0	0	0	0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	0	0	0	0	0	0	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Rebaixamento de nível de água

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°54'42"	43°55'19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
WRV******	01.567******