Portaria nº 1304059/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46573	Portaria	1304059/2023

Data de cadastro	07/07/2023	Data de Publicação	08/07/2023

Nº do Processo	00124/2022	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Moacir******	CPF/CNPJ	22.778******

Município(s) do empreendimento	Florestal

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	38,16	38,16	38,16	38,16	38,16	38,16	38,16	38,16	38,16	38,16	38,16	38,16
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°48'29,28"	44°27'48,30"	19°48'22,66"	44°27'44,63"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Moacir******	22.778******