Portaria nº 1604056/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46570	Portaria	1604056/2023

Data de cadastro	07/07/2023	Data de Publicação	12/07/2023

Nº do Processo	33020/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Marcelo******	CPF/CNPJ	489.06******

Município(s) do empreendimento	Juramento

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Juramento	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,58 m	Nível dinâmico	14,46 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5
Horas/dia	15:55	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	11:55	09:49
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação 1,8 ha método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°50'01"	43°36'04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcelo******	489.06******