Renovação da Portaria de Outorga 0001695/2007

ID 4657 Portaria 1502462/2019

Data de cadastro 11/03/2019 Data de Publicação 12/03/2019

Nº do Processo 16033/2012 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego Água Santa

Área inundada 2,0 ha Volume acumulado 714.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A