Renovação da Portaria de Outorga 0003187/2018

ID 46566 Portaria 2104052/2023

Data de cadastro 07/07/2023 Data de Publicação 12/07/2023

Nº do Processo 35832/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Supermercado****** CPF/CNPJ 18.468******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 29,10 m Nível dinâmico 40,87 m