Portaria nº 1604051/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46565	Portaria	1604051/2023

Data de cadastro	07/07/2023	Data de Publicação	12/07/2023

Nº do Processo	24802/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	161.53******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	23,4 m	Nível dinâmico	34,95 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	198,0	198,0	198,0	198,0	198,0	198,0	198,0	198,0	198,0	198,0	198,0	198,0
Horas/dia	18:10	18:10	18:10	18:10	18:10	18:10	18:10	18:10	18:10	18:10	18:10	18:10
Dias/mês	18	19	21	24	23	20	22	28	30	25	15	12
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 55,00 ha método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°27'43,32"	44°38'52,12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	161.53******