Portaria nº 1304039/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46553	Portaria	1304039/2023

Data de cadastro	07/07/2023	Data de Publicação	08/07/2023

Nº do Processo	05753/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Maurício******	CPF/CNPJ	13.714******

Município(s) do empreendimento	São José da Lapa

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão das Areias

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	26,67	26,67	26,67	26,67	26,67	26,67	26,67	26,67	26,67	26,67	26,67	26,67
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	27.651,46	27.651,46	27.651,46	27.651,46	27.651,46	27.651,46	27.651,46	27.651,46	27.651,46	27.651,46	27.651,46	27.651,46

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°41'46,88"	43°59'59,96"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maurício******	13.714******