Portaria nº 1504031/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46545	Portaria	1504031/2023

Data de cadastro	06/07/2023	Data de Publicação	07/07/2023

Nº do Processo	33954/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	17.921******

Município(s) do empreendimento	Caratinga

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Sacramento	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Afluente do Córrego dos Lopes pela Margem Direita

Área inundada	1,96 ha	Volume acumulado	29.336,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	982,1	887,0	982,1	950,4	982,1	950,4	982,1	982,1	950,4	982,1	950,4	982,1

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha de culturas de capim, milho e árvores nativas.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°50'44,64"	42°10'53,45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fazenda******	17.921******