Renovação da Portaria de Outorga 0002911/2017

ID 46544 Portaria 1504030/2023

Data de cadastro 06/07/2023 Data de Publicação 07/07/2023

Nº do Processo 28485/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Bemisa****** CPF/CNPJ 08.720******

Município(s) do empreendimento Antônio Dias

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Afluente do Ribeirão Cocais Grande (MD)

Área inundada 0,355 ha Volume acumulado 16.200 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A