Renovação da Portaria de Outorga 0002915/2017

ID 46542 Portaria 1504028/2023

Data de cadastro 06/07/2023 Data de Publicação 07/07/2023

Nº do Processo 28455/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Bemisa****** CPF/CNPJ 08.720******

Município(s) do empreendimento Antônio Dias

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego afluente do Ribeirão Cocais Grande (MD)

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A