Portaria nº 2004016/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46530	Portaria	2004016/2023

Data de cadastro	06/07/2023	Data de Publicação	07/07/2023

Nº do Processo	27372/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Areal******	CPF/CNPJ	46.715******

Município(s) do empreendimento	Barbacena

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio das Mortes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,3503	0,3503	0,3503	0,3503	0,3503	0,3503	0,3503	0,3503	0,3503	0,3503	0,3503	0,3503
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	166,48632	166,48632	166,48632	166,48632	166,48632	166,48632	166,48632	166,48632	166,48632	166,48632	166,48632	166,48632

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°13'25,21"	43°55'11,61"	21°13'17,98"	43°56'02,28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areal******	46.715******