Renovação da Portaria de Outorga

ID 46528 Portaria 2004014/2023

Data de cadastro 06/07/2023 Data de Publicação 07/07/2023

Nº do Processo 30972/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Eduardo****** CPF/CNPJ 022.17******

Município(s) do empreendimento Rio Doce

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Rio Piranga e Rio do Carmo

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A