Renovação da Portaria de Outorga

ID 46524 Portaria 2004010/2023

Data de cadastro 06/07/2023 Data de Publicação 07/07/2023

Nº do Processo 15523/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Energética****** CPF/CNPJ 49.036******

Município(s) do empreendimento Volta Grande

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Rio Angu

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A