Portaria nº 0604007/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46521	Portaria	0604007/2023

Data de cadastro	06/07/2023	Data de Publicação	22/07/2023

Nº do Processo	20069/2020	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	114.99******

Município(s) do empreendimento	Buritizeiro

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	28/06/2033

Bacia Estadual	Rio Formoso	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	72,3 m	Nível dinâmico	98,02 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76
Horas/dia	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Pulverização de lavoura
Lavagem de máquinas e equipamentos
Higienização e limpeza
Irrigação de uma área (horta) de 0,05 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°55'22,20"	45°24'55,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	114.99******