Portaria nº 1904001/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46515	Portaria	1904001/2023

Data de cadastro	05/07/2023	Data de Publicação	01/08/2023

Nº do Processo	32444/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Jose******	CPF/CNPJ	160.26******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	21	21	21	21	21	0	0	21	21	21	21	21
Volume (m³)	4.838,40	4.838,40	4.838,40	4.838,40	4.838,40	0	0	4.838,40	4.838,40	4.838,40	4.838,40	4.838,40

Finalidades

Irrigação Área irrigada (ha): 15 • Tipo de irrigação: Aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°59'01,25"	47°17'57,85"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jose******	160.26******